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quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Cidadania Italiana para Esposa

Cidadania Italiana para Esposa
Quem tem direito?

A esposa de cidadão italiano casada antes de 27.04.1983 recebe automaticamente a cidadania italiana.

A Cidadania por matrimônio – Naturalização - é redigida no Art. 5 da Lei n°91 de 05/02/1992.

Quando requerer?

Quando completarem 2 anos de casados e residentes na Itália, tanto o homem como a mulher podem entrar com o pedido de naturalização. O tempo reduz pela metade se tiver filhos.

Atenção!

O vínculo conjugal deve subsistir até o momento do reconhecimento da cidadania até que o naturalizado tenha prestado o juramento. Onde comprove a convivência do casal. Caso ocorrer anulação do casamento, divórcio ou separação não será concedido o pedido da cidadania.

O que é a naturalização?

A naturalização italiana não é um direito mas sim uma uma requisição, ou seja um pedido feito ao governo italiano, e portanto teoricamente pode ser negada. Por exemplo por motivos políticos ou mesmo caso o requerente possua antecedentes criminais.

OBS: o homem e a mulher que se naturalizar italiano(a) não perde a cidadania brasileira.

Como fazer para dar entrada no processo de naturalização?

À partir de 1° de Junho de 2012 a diretiva do Ministro do Interior transfere aos prefetti o poder de adotar medidas para a concessão da cidadania por matrimônio.

Onde requerer

Documentos obtidos na Itália:

Os documentos necessários será indicado pela "prefettura" da província de residência do requerente.

Estratto Dell' Ato di Matrimonio – Certidão de Casamento, expedida pelo Comune onde ocorreu o casamento ou onde foi transcrito.

Documentos a serem obtidos no Brasil:

Certidão de Nascimento: Segunda via recente (máximo 06 meses);

Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal -Solicitá-la junto a um Posto da Polícia Federal ou via Internet http://www.dpf.gov.br ;

Certidão “Nada Consta” da Justiça Federal - Solicitá-la através do site: http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa/

Atenção! Todos os documentos deverão ter sua validade verificada por um Cartório do seu Estado, da firma do responsável por sua emissão. Deverão ser legalizados junto ao Escritório de Representação ERESP, ERERIO, ERESUL, etc), ou órgão equivalente na sua jurisdição consular. Devem também ser traduzidos por tradutor juramentado

Pagamento da taxa de 200,00 Euros + marca da bollo.

O Pagamento da taxa de 200,00 Euros é feito mediante depósito em conta corrente do Ministério do Interior - Departamento Cidadania – Roma (Itália) e no mesmo:

1) deve constar o nome do naturalizando;
2) o beneficiário deve ser: Ministero dell'interno D.L.C.I.- Cittadinanza
3) como motivo: naturalizzazione per matrimonio ;
Banco Posta
Beneficiário: Ministero dell'Interno D.L.C.I.- Cittadinanza – Roma - Italia.
Motivo: naturalizzazione per matrimonio
Código IBAN: IT54D0760103200000000809020
Código BIC/SWIFT di Poste Italiane BPPIITRRXXX

OBS: Aconselha-se a dar continuidade ao restante da documentação somente após a obtenção do “ESTRATTO”, já que os demais documentos têm validade limitada.

Após da entrada é só aguardar 730 dias, que é o prazo atualmente de espera do requerente para fazer o juramento.

AVISO: Mudança de site, nosso novo endereço agora é: http://www.cidadaniaitaliana.me (atualize também o endereço nos favoritos de seu navegador)

Para informações sobre Cidadania Italiana ou Busca de Certidões na Itália entre em contato.